Os parlamentares de Araçatuba analisaram e aprovaram 15 requerimentos de informações oficiais durante o Grande Expediente da 19ª sessão ordinária do ano. A sessão foi realizada na segunda-feira (9/6) e os pedidos foram encaminhados ao Poder Executivo.
Um dos pedidos aceitos cobrou esclarecimentos do Executivo sobre os critérios utilizados pela empresa GS Inima Samar para a classificação de imóveis como residencial ou comercial/empresarial para fins de cobrança das tarifas de água e esgoto.
O pedido é de autoria do vereador Luís Boatto (Solidariedade), que também assina outras duas solicitações de informações. Sobre o programa “Araçatuba mais verde”, o ofício requer as metas quantitativas e qualitativas do programa, o cronograma de plantio e as prioridades de áreas para o segundo semestre de 2025 e o acompanhamento técnico do crescimento e manutenção das mudas plantadas, incluindo dados sobre a taxa de sobrevivência, manejo e substituição de mudas eventualmente perdidas.
No terceiro requerimento aprovado, o vereador Luís Boatto solicitou informações sobre a frota e a situação dos servidores da secretaria de Obras e Serviços Públicos (Sosp).
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
O Centro de Controle de Zoonoses foi tema de solicitação de informações de autoria do vereador Hideto Honda (PSD). No documento, o parlamentar pergunta qual o número atual de profissionais em atuação, o valor destinado atualmente ao órgão, a taxa de ocupação atual e o número médio de animais recolhidos e encaminhados ao local.
A vereadora Edna Flor (Podemos) apresentou quatro pedidos. Um deles trouxe questionamentos sobre os empreendimentos habitacionais Residencial Sète e Lyon, em construção no bairro Atlântico/Chácaras Arco Íris, bem como sobre eventual priorização de famílias do bairro Iporã atingidas pela obra de prolongamento da avenida Paranapanema.
Os demais requerimentos assinados pela parlamentar cobraram explicações sobre o funcionamento e os atendimentos do Caema (Centro de Apoio Educacional Especializado e Multidisciplinar), os casos de acidentes de trabalho, com animais peçonhentos e de violência ocorridos no município durante o primeiro quadrimestre de 2025 e ainda sobre a execução dos programas “Melissa Kaori” e “Dignidade Menstrual”.
PONTE SOBRE O BAGUAÇU
O vereador João Moreira (PP) quer saber se há estudos técnicos avaliando a possibilidade de duplicação da ponte sobre o ribeirão Baguaçu, na Rua dos Fundadores. Segundo o parlamentar, um levantamento para esta finalidade já foi realizado há meses.
Dois requerimentos aceitos na 19ª sessão ordinária foram apresentados pelo vereador Damião Brito (Rede). Um dos pedidos questiona a titularidade da rodovia Senador Teotônio Vilela, no trecho entre a rotatória do Unisalesiano e o Hospital Unimed, bem como a implantação de iluminação pública no local.
Em outro ofício, o vereador Damião Brito faz questões sobre a paralisação das obras na rua dos Buritis, a responsabilidade pela execução, a previsão para a liberação completa da via e as providências relativas à sinalização e à segurança do trânsito local.
“BUEIRO INTELIGENTE”
Informações sobre os bueiros do município e a implantação do programa “Bueiro inteligente” foram solicitadas pelo vereador Ícaro Morales (Cidadania). Entre as questões, o parlamentar pergunta se o município já instituiu efetivamente o programa com a instalação de caixas coletoras e ainda qual o cronograma de trabalho para a manutenção e limpeza dos bueiros do município.
O colegiado ainda aceitou o requerimento de informações, assinado pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD), sobre o processo de inexigibilidade de licitação para locação de imóvel na rua Floriano Peixoto, número 236, destinado à Procuradoria Municipal.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ARAÇATUBA
De autoria do vereador Arlindo Araújo, dois pedidos de informações oficiais foram aprovados. O parlamentar pede esclarecimentos do Executivo sobre processo trabalhista da FEA (Fundação Educacional Araçatuba) em segredo de justiça e sobre os cursos oferecidos e bolsas de estudos concedidas aos alunos pela instituição.
Todos os pedidos aprovados foram encaminhados ao Executivo, que dispõe de 15 dias para respondê-los.
